STF arquiva mandado de segurança contra a “pílula do câncer”
20 de abril - 2016
Por: Equipe Coração & Vida
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na terça-feira, 19, o arquivamento do mandado de segurança interposto pela Associação Médica Brasileira (AMB) contra a lei, sancionada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”.
O ministro Celso de Mello, relator do processo, determinou o arquivamento por considerar que o mandado de segurança não é o instrumento jurídico apropriado para fazer esse tipo de avaliação.
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