Thassio Borges

O Conselho Federal de Medicina publicou uma recomendação para que hospitais do País instalem comitês de bioética.

Para o relator da diretriz, conselheiro José Hiran Gallo, o avanço da medicina tem suscitado o aumento de conflitos morais que ultrapassam os limites da Ética Médica e os comitês seriam fundamentais para subsidiar as decisões.

“Apesar desse cenário cada vez mais complexo para o exercício da profissão, a maioria dos hospitais não possui Comitê de Bioética. Além disso, não há regulamentação na deontologia médica brasileira referente à participação dos médicos nos Comitês de Bioética”, afirmou Gallo.

Em entrevista ao Coração & Vida, Max Grinberg, coordenador do Espaço Proética do InCor (Instituto do Coração), classificou como excelente a iniciativa do Conselho, por reconhecer o valor da Bioética para a qualidade dos cuidados com a saúde do Brasil.

“Contribuirá para a mais adequada harmonia entre a medicina e demais saberes da saúde, profissionais da área, paciente/responsável, instituições e sistema de saúde, respeitando, na medida do possível, as peculiaridades regionais do nosso extenso país”, avaliou Grinberg, responsável pelo blog Bioamigo, que aborda, entre outros temas, assuntos ligados à Bioética.

Não há estimativas oficiais sobre a quantidade de hospitais no Brasil que contam com comitês de bioética. Nos Estados Unidos, no entanto, a presença desse tipo de comissão, formada não somente por médicos, é maciça.

Para Grinberg, o Brasil ainda caminha para o reconhecimento da importância do assunto, mas a recomendação do CFM irá contribuir significativamente para alterar este cenário.

“O Brasil cresce com baixa aceleração no reconhecimento da Bioética, mas já se percebe um crescimento da valorização do tema em determinados núcleos. Ou seja, a iniciativa do CFM contribuirá para fazer eclodir um potencial que ainda aguardava um impulso”, completou.

O especialista explica ainda que a criação de comitês desse tipo requer uma infraestrutura eficiente a ser dada pela instituição de saúde, que precisa seguir certas normas.

“É essencial que aqueles que já participam de Comitês de Bioética ajudem os novatos. Recentemente, o Cremesp [Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo], por meio do Centro de Bioética, organizou um projeto para implantação dessas comissões no Estado, visando a expansão.”

Segundo Grinberg, os interessados têm se reunido periodicamente para discussão com colegas já experientes na área e há o desenvolvimento de um modelo de regulamento para um ponto de partida nas sistematizações.

“O que a experiência brasileira mostrou nestes cerca de 20 anos de existência de Comissão de Bioética no País é que a iniciativa de um profissional da saúde, que assume a criação, desenvolvimento e manutenção, é fundamental”, avaliou.

Gallo também destacou a evolução desses comitês no Brasil nos últimos anos e aponta que, além da deliberação moral, foram acrescentados às comissões os papéis de educadores em Bioética e de revisores de documentos hospitalares que tivessem, em seu teor, aspectos relacionados ao assunto.

“Como é o caso do Termo de Consentimento, do Termo Assentimento e do Termo de Recusa, entre outros”, completou.

“Cada profissional da saúde deve se conscientizar que, de certa forma, exerce a Bioética em cada atividade rotineira, quando faz um diagnóstico, quando toma decisões terapêuticas ou quando realiza uma pesquisa clínica”, finalizou Grinberg.

Seguem abaixo alguns exemplos de conflitos que poderiam ser discutidos pelos comitês de bioética.

1 – Médico recomenda uma operação e o paciente não dá o consentimento, solicitando a prescrição de medicamentos que o médico sabe que não trará benefício para a necessidade de saúde do paciente.

2 – Equipe médica reúne-se e chega à conclusão que não há como beneficiar o paciente com os recursos da medicina disponível. Paciente aceita a recomendação médica de receber cuidados paliativos e não mais medicamentos que, embora úteis em geral, no caso seriam inúteis. Os familiares não concordam e exigem que haja prosseguimento da aplicação de todos os recursos, pois não se conformam com a visão de terminalidade da vida.

3 – Criança apresenta anemia grave no pós-operatório de uma cirurgia de grande porte. Há indicação inquestionável de transfusão de sangue de modo imediato. Os pais, no entanto, são testemunha de Jeová e recusam-se a autorizar a transfusão de sangue por motivo religioso. A equipe médica entende que sem a aplicação da transfusão o óbito da paciente não será evitado por nenhum outro método.

Revisão técnica
Prof. Dr. Max Grinberg
Núcleo de Bioética do Instituto do Coração do HCFMUSP
Autor do blog Bioamigo