Basta dar uma conferida em sua “farmacinha doméstica” para constatar: é bem provável que você guarde comprimidos, pomadas, sprays e vidros de xarope cuja validade expirou. Na maioria, são sobras de tratamentos que ficaram sem uso. O primeiro impulso é jogar tudo no lixo comum ou lançar em água corrente, seja na pia ou no vaso sanitário. Nada mais errado.

Faltam campanhas de conscientização sobre o assunto, mas, a exemplo do que acontece com pilhas, óleos, lâmpadas e pneus, o descarte aleatório de remédios causa sérios prejuízos ambientais.

Impactos da contaminação

Medicamentos são produtos químicos e geram, portanto, resíduos tóxicos. Quando despejados no vaso sanitário, caem na rede de esgoto ou podem contaminar o solo pela fossa séptica, atingindo os mananciais – o que inclui rios, lagos e represas, geralmente usados para o abastecimento público. Mesmo com o tratamento da água, alguns resíduos não são totalmente eliminados.

Da mesma forma, o descarte de qualquer remédio no lixo domiciliar é uma agressão ao ambiente. “Levados para o aterro sanitário comum, os componentes químicos desses medicamentos infiltram-se no lençol freático, retornando ao consumo pela água”, explica Denise Silva, gestora de Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Farmanguinhos/Fiocruz.

Por isso, esses resíduos têm destino certo: incineração ou aterros industriais, dependendo do município.

Entre os fármacos mais agressivos, podemos destacar os antibióticos e os hormônios contidos em pílulas anticoncepcionais. São contaminantes persistentes, difíceis de remover da água. Há muitos estudos sobre o assunto, entre os mais notórios, o da bióloga canadense Karen Kidd, divulgado em 2007.

Após introduzir estrogênio sintético num lago artificial durante um determinado período, comprovou-se a feminização de peixes machos – alguns chegaram a produzir ovas.

Além disso, o descarte irregular implica em outro risco: o uso indevido desses medicamentos por terceiros, que podem encontrá-los ao manusear resíduos nas ruas ou nos lixões. “Existem casos de intoxicação acidental de crianças e adultos”, garante Denise.

Mas, então, quem é responsável pela coleta? 

Caso você já tenha dado um fim inadequado a seus comprimidos e xaropes, não se culpe. A grande maioria da população não sabe como se livrar dos medicamentos vencidos ou fora de uso. E não é por acaso: o Brasil ainda não dispõe de uma legislação federal específica para o descarte doméstico de remédios.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada pela Lei 12.305 de 2010, estabelece a regulamentação da logística reversa para medicamentos, tendo em vista a responsabilidade compartilhada.

Em outras palavras, um trabalho conjunto para restituir os resíduos ao fabricante, ou outra destinação adequada ao meio ambiente.

“Com base na norma, as empresas da indústria e do comércio farmacêuticos, e também o consumidor, com o apoio da Anvisa, deveriam apresentar uma solução de interesse comum para o descarte seguro desses rejeitos. No entanto, o acordo setorial não avançou”, explica Denise.

Enquanto isso não acontece, surgem iniciativas privadas, em parceria com laboratórios e drogarias. O Programa Descarte Consciente é referência no Brasil. Criado em 2010, está presente em 12 Estados, em unidades selecionadas das redes Droga Raia, Drogasil, Panvel, Pague Menos, drogarias dos grupos Carrefour e Walmart, entre outras.

Por meio de uma estação de coleta automatizada, com compartimentos separados para caixas e bulas, comprimidos e pomadas, líquidos e sprays, o consumidor dispensa remédios sem uso ou vencidos com segurança.

“A estação registra o código de barras do produto, pois isso aumenta o controle durante o transporte e permite acompanhar o volume recebido”, explica José Francisco Agostini Roxo, diretor da Brasil Health Service, idealizadora do programa.

“Tanto a coleta como a destinação final são feitas por empresas licenciadas nos órgãos competentes”, reforça.

Se existe muito trabalho pela frente? Com certeza. Por aqui, estima-se que os resíduos de medicamentos somem, pelo menos, 14 mil toneladas ao ano. Iniciativas pontuais, apesar de garantir conveniência à população, apenas reduzem o impacto ambiental.

“O acordo setorial é necessário. A responsabilidade pelo descarte deve envolver toda a cadeia produtiva, do fabricante ao consumidor”, diz o executivo.

Conheça algumas iniciativas

– Programa Descarte Consciente: Para entender melhor o projeto, saber a quantidade de resíduos coletada até o momento e encontrar os endereços participantes em várias cidades, acesse aqui.

– Programa Descarte Correto de Medicamentos: a parceria entre a Eurofarma e as drogarias do Grupo Pão de Açúcar completou 5 anos e conta com 33 pontos de coleta. Nas estações, há duas urnas, tanto para comprimidos, frascos plásticos e pomadas, como para materiais perfurocortantes (vidros, ampolas, agulhas). O projeto está presente em algumas drogarias da rede Extra na capital paulista e nas cidades de Araraquara, São Caetano do Sul, Piracicaba e Volta Redonda. Para conferir, acesse aqui.

– Programa Papa-Pílula: iniciativa da rede de farmácias do SESI Santa Catarina. Os coletores recebem caixas, comprimidos e medicamentos líquidos e pastosos (pomadas) em várias cidades do Estado. Uma empresa especializada coleta o material e efetua o descarte dentro das normas legais. Basta dirigir-se a qualquer SESI Farmácia. Veja os endereços aqui.

10 dicas sobre uso e descarte de remédios

– Estima-se que cada quilo de medicamento contamine 450 mil litros de água. Faça sua parte e ajude a minimizar o impacto ambiental;

– Para gerar menos resíduos, coloque em prática o consumo consciente. Medicamentos vendidos sem receita são comprados, muitas vezes, sem necessidade. Evite a automedicação;

– Alguns remédios de venda livre, como analgésicos e antigripais, podem ser adquiridos fracionados, ou seja, em cartelas. Embalagens maiores costumam ser mais atraentes pelos descontos, mas verifique a validade e pondere se irá utilizar toda a caixa antes de expirar o prazo;

– Ao dispensar caixas e bulas nas estações coletoras, o ideal é que sejam rasgadas. Assim evita-se o reaproveitamento indevido;

– E quanto à doação de remédios? Por melhor que seja a intenção, é arriscado doar medicamentos sem uso, mas dentro da validade, para instituições filantrópicas. É impossível garantir que tenham sido armazenados da melhor forma. Por isso, a doação é uma prática informal, jamais aceita por um estabelecimento de saúde;

– Sempre guarde medicamentos em suas caixas originais. Pílulas à mostra, principalmente se forem coloridas, podem ser confundidas com doces ou balas pelas crianças;

– Nem todos os pontos de coleta aceitam objetos perfurocortantes (seringas, agulhas e ampolas). Caso recebam, devem estar separados dos demais itens. Para evitar acidentes, mantenha-os em recipientes rígidos;

– Se você não tem acesso a nenhum programa de descarte, procure uma Unidade Básica de Saúde ou entre em contato com a prefeitura da sua cidade. As farmácias não são obrigadas por lei a recolher medicamentos da população. Quando o fazem, é de forma voluntária;

– Vidros e embalagens de medicamentos não devem ser reutilizados em casa para armazenar cosméticos, alimentos ou qualquer outro produto, pelo risco de contaminação;

– Caixas, bulas, cartelas de alumínio e plástico são materiais recicláveis. Esses, sim, podem ser destinados à coleta seletiva, desde que separados dos medicamentos.

Revisão técnica
Prof. Dr. Max Grinberg
Núcleo de Bioética do Instituto do Coração do HCFMUSP
Autor do blog Bioamigo