Historicamente, parlamentares costumam aproveitar momentos de conturbação e incertezas políticas para realizar votações polêmicas que significam retrocessos em relação a direitos. É o que parece estar se desenhando no caso da PEC 29/2015 (Proposta de Emenda Constitucional).

A proposta altera a Constituição Federal e reconhece o direito à vida desde o encontro entre o espermatozoide e o óvulo (fecundação), antes mesmo da implantação do embrião no útero (nidação).

Qual o risco? De qualquer interrupção voluntária da gravidez passar a ser considerada crime, mesmo naquelas situações em que o aborto hoje é permitido: quando a gravidez traz risco à vida da gestante; quando ela acontece em consequência de um estupro; ou nos casos de fetos com anencefalia.

Leia mais na Folha